Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano

Adauto Lúcio Cardoso, Thêmis Amorim Aragão, Flávia de Souza Araújo

Resumo


A política habitacional brasileira, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH),passou por longo período sem dispor de aparato institucional e de recursos consolidadosque possibilitassem ações contínuas e integradas. A partir de 2003, foi observado umprocesso de construção da política nacional habitacional baseada nos princípios daparticipação popular, do planejamento e da integração das políticas urbanas. Durante esteperíodo foi criado o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, quebuscava criar fluxo de recursos para habitação e estruturar os mecanismos de gestão para aimplantação de uma política habitacional sólida para o país. Contudo, em 2008, a criseeconômica internacional influenciou nas decisões políticas e fez com que o governoinstituísse o Programa Minha Casa Minha Vida, visando alavancar a economia através dosetor da construção civil. Atualmente, dois anos depois, os efeitos da crise já não são muitoperceptíveis. Chega a hora de avaliarmos os efeitos produzidos pelo modelo de programaadotado. A partir desta abordagem, o presente artigo se propõe a levantar algumasquestões relevantes do reflexo do PMCMV na construção do espaço urbano nas principaismetrópoles do país.

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